Penhora complementar não renova prazo para embargos

Senado começa a divulgar gastos com verba indenizatória

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

STJ já tem novo vice-presidente

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

TJMT nega recurso a lan house

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Não incide IR sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS